A sua privacidade é fundamental para nós. Esta política explica de forma transparente como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD Lei 13.709/2018).

1. Quem somos

A Condomina é uma plataforma digital de comunicação condominial desenvolvida e operada por Condomina Tecnologia Ltda., com sede no Brasil. Para dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail: contato@condomina.com.br.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos nossos serviços: • **Dados de cadastro:** nome completo, e-mail, telefone, CPF/CNPJ (quando aplicável) e senha (armazenada com hash seguro). • **Dados do condomínio:** nome, endereço, número de unidades, dados do síndico responsável. • **Dados de uso:** registros de acesso, interações com a plataforma e logs de sistema para fins de segurança e melhoria do produto. • **Dados de operação condominial:** conteúdo de avisos, enquetes, ocorrências, reservas, entregas e vínculos cadastrados no sistema. • **Dados de notificações:** preferências e registros de envio de notificações in-app, push web e e-mails transacionais.

3. Como usamos seus dados

Utilizamos seus dados para: • Fornecer, manter e melhorar os serviços da Condomina. • Autenticar usuários e garantir a segurança da conta. • Enviar notificações relacionadas ao seu condomínio. • Atender solicitações de suporte. • Cumprir obrigações legais e regulatórias. • Enviar comunicações de produto (com possibilidade de cancelamento a qualquer momento).

4. Base legal (LGPD)

O tratamento dos seus dados é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018): • **Execução de contrato:** para prestação dos serviços contratados. • **Obrigação legal:** quando exigido por lei ou autoridade competente. • **Legítimo interesse:** para segurança da plataforma, prevenção a fraudes e melhoria dos serviços. • **Consentimento:** para envio de comunicações de marketing (você pode revogar a qualquer momento).

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas nas seguintes situações: • **Prestadores de serviço:** empresas que nos auxiliam na operação (infraestrutura em nuvem, processamento de pagamentos, envio de e-mails). Todos são contratualmente obrigados a proteger seus dados. • **Obrigações legais:** quando exigido por ordem judicial ou autoridade pública competente. • **Com seu consentimento:** em qualquer outra situação, somente com sua autorização expressa.

6. Seus direitos

Você tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD: • **Acesso:** solicitar confirmação e acesso aos seus dados pessoais. • **Correção:** solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados. • **Exclusão:** solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento. • **Portabilidade:** receber seus dados em formato estruturado e interoperável. • **Revogação:** revogar o consentimento a qualquer momento. • **Oposição:** opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse. Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato: contato@condomina.com.br

7. Retenção de dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para a prestação dos serviços e pelo período exigido por lei. Após o encerramento da conta, dados são anonimizados ou excluídos em até 90 dias, salvo obrigações legais que exijam retenção por período maior.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (TLS) e em repouso, controle de acesso baseado em funções (RBAC), monitoramento contínuo e revisões periódicas de segurança. Veja nossa página de Segurança para mais detalhes.

9. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias equivalentes estritamente necessários para autenticação, sessão e funcionamento seguro da plataforma. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Quando houver mudanças relevantes, notificaremos por e-mail ou pelo painel da plataforma com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado da plataforma após a notificação implica aceitação das alterações.

11. Contato e encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos relacionados a esta política, entre em contato: E-mail: contato@condomina.com.br Assunto: [LGPD] + descrição da solicitação Respondemos em até 15 dias úteis.

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